JUÍZES PERUANOS PARTICIPARAM NA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO EM GENEBRA

Participaram em comissões sobre regulamentos sobre violência e assédio no trabalho, bem como sobre a aplicação de normas internacionais.

Quatro juízes peruanos participaram em Genebra (Suíça) na 107ª Conferência Internacional do Trabalho, onde foi avaliada a situação dos direitos laborais e a promoção do emprego sustentável nos países membros da Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT).  

Eles são o membro do Conselho Executivo do Poder Judicial, Héctor Lama More; o Presidente da Segunda Câmara de Direito Constitucional e Transitório Social do Supremo Tribunal, Javier Arévalo Vela; o Juiz Supremo Mariem Vicky de la Rosa Bedriñana; e o Juiz Superior Juan Rodríguez Riojas.

Estes juízes participaram como observadores nas reuniões do Comité sobre a Regulamentação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho e do Comité sobre a Aplicação das Normas Internacionais do Trabalho.

A primeira reunião tratou da possibilidade de adoptar uma convenção ou recomendações para abordar, de forma eficiente, o problema da violência e do assédio no mundo do trabalho.

O grupo de trabalho concordou em prosseguir a discussão com vista à adopção de uma decisão que estabeleça uma norma na reunião do próximo ano.

A segunda comissão discutiu as queixas apresentadas contra países membros da OIT onde os direitos laborais estão alegadamente a ser afectados, tais como as Honduras, o Brasil, entre outros.

Durante a sessão plenária da conferência, em nome do governo peruano, o Ministro do Trabalho e Promoção do Emprego, Christian Sánchez Reyes, disse que o Estado apoia a iniciativa de proibir a discriminação salarial baseada no género.

Disse também que o Peru defende a igualdade entre mulheres e homens, e que o Governo é contra a discriminação contra as mulheres no mundo do trabalho.

Ela informou que no nosso país existe uma lei que pune o assédio no trabalho, e que foi lançada uma campanha para promover a luta contra a violência no trabalho.

O presidente da Confederação Nacional das Instituições Empresariais Privadas (Confiep), Roque Benavides, representou os empregadores. Traduzido com a versão gratuita do tradutor - www.DeepL.com/Translator